Carajás: Da Floresta ao Aço ( I )

Carajás: Da Floresta ao Aço ( I )

Por mais que alguns saudosistas queiram enaltecer os tempos em que as famílias sentavam nas calçadas “livremente” para conversar, confraternizar e meditar, não podemos esquecer que mesmo assim a sociedade local vivia em conflitos, na cidade e nas matas.
Marabá sempre foi palco de disputas por espaços, políticos e econômicos, principalmente em torno das terras, no tempo da floresta para exploração do caucho e posteriormente da castanha, que até o final da década de 60 teve sua importância como possibilidades de acumulação de riqueza e poder.
Na época dos “castanhais do povo” ou da exploração “livre” feita com a organização do trabalho de base familiar, os conflitos se davam entre as frentes de apropriação ou exploração e os povos indígenas, habitantes das margens dos igarapés por onde chegavam os estranhos.
A partir de 1918, através da lei de arrendamento, e 1920 a Lei do aforamento, inicia-se o processo de apropriação dos castanhais por grupos politicos que se afinavam com o poder do Estado através dos chefes politicos locais, os “castanhais do povo” vão desaparecendo.
A forma predominante de apropriação dos castanhais, de 1930 a 1950 é a do arrendamento, a partir de 1955 impera os aforamentos. De 1955 a 1966 o Estado concedeu 252 títulos de aforamento, sendo 168 no município de Marabá, 66% dos títulos. O aforamento era uma espécie de concessão para exploração da castanha.
Outra forma de apropriação era por divida: assim como os grandes recebiam aviamento dos exportadores, muitos pequenos eram aviados pelos comerciantes locais. Quando a dívida acumulada crescia o pagamento se dava com a tomada do castanhal, feita pelo credor.
A partir de 1970, com a criação do INCRA e a edição de um decreto que passou a jurisdição das terras na faixa de 100 Km de cada lado da rodovia Transamazônica, para o INCRA, abre-se uma outra modalidade de apropriação. Lotes de até 100 ha eram repassados aos colonos, e de 3.600 ha eram repassados aos latifundiários do sudeste do país através de licitações feitas pelo INCRA.
Vários grupos são agraciados com áreas de até 400.000 ha, como a empresa Andrade Gutierrez, em São Félix do Xingu, o BRADESCO e a Wolkswagem, em Conceição do Araguaia, a Brasil Central e o BAMERINDUS, em São Geraldo do Araguaia, e a Companhia Vale do Rio Doce, em Marabá, hoje Parauapebas.
As terras até então acobertadas pelos aforamentos foram sendo negociadas, sem autorização do Estado, os castanhais foram sendo destruídos para dar lugar às pastagens, e às juquiras, as pequenas e médias propriedades foram se transformando em latifúndios.
A partir de meados da década de 70 os trabalhadores rurais que vieram para a região, tocados pelo discurso de que “a amazônia era terra sem homens para homens sem terra”, começam a apossar das terras devolutas e excedentes dos títulos de aforamentos, entendendo que na região todos eram posseiros.
Os trabalhadores que conheciam os castanhais sabiam das áreas excedentes, porque quase todos documentos destas terras diziam o seguinte: tantos metros de frente ao longo do igarapé tal, á direita com fulano de tal, à esquerda com fulano de tal e aos fundos com quem de direito. Então o limite dos fundos ia até onde aparecesse alguém para reclamar seus direitos.
São três décadas de muitas lutas pela terra, muitos conflitos, mais de 500 assassinatos e chacinas de trabalhadores, a mando de fazendeiros, milhares de prisões, destruição de benfeitorias, mas também muitas conquistas por parte dos trabalhadores. São quase 500 projetos de assentamento, com lotes de 50 ha, em torno de 80.000 famílias assentadas, na sua maioria abandonadas pelos órgãos públicos.
A ameaça agora, na era do aço, se faz pelas mineradoras que estão minerando também as famílias de assentados onde há interesse minerário. Já está acontecendo em Floresta do Araguaia, com a exploração de ferro pela empresa Mineração Floresta do Araguaia S.A, e em Ourilândia com a exploração de níquel pela Vale.
Em Ourilândia são 83 familias já retiradas de suas áreas, pela Vale, dos projetos de assentamento Campos Altos e Tucumã, e mais de 300 familias ameaçadas e desestruturadas pelas atividades de implantação de infra-estruturas para a exploração mineral (a lavra) que iniciará no próximo ano.
Em Marabá são 38 familias do projeto de assentamento Belo Vale, a 12 km da cidade, ameaçadas pelo interesse da Vale e do Estado, que no dia 16 de julho através do Decreto nº 1.139, declara de interesse público, para fins de desapropriação, uma área de 1.135,7070 ha, vizinha do projeto de assentamento.
Grandes grupos voltados para a criação de gado avançam para a região, com a aquisição de grandes áreas de terras. O mais recente é o da Agropecuária Santa Bárbara Xinguara S.A, que através do banco Opportunity, do especulador Daniel Dantas, já adquiriram quase 500 mil ha de terras, de forma ilegal, em nove municípios da região, e implantaram um plantel de 400 mil cabeças de gado.
É o desenvolvimento da era do aço, que em pouco tempo não haverá mais terra para plantar, tudo será de interesse minerár